Homem é condenado por receptação e posse ilegal de armas, munição e bomba
Réu não conseguiu provar que adquiriu o bem de forma lícita. (mais…)
Galeria
Vara Criminal de Mâncio Lima: Idoso é condenado por agredir esposa
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
STJ decide que ex-divulgadores deverão requerer liquidação da sentença nas comarcas dos municípios ou na Comarca de Vitória
Decisão considerou que demandantes não podem “escolher outro foro, aleatoriamente, com o fito de furtar-se ao juízo estabelecido na lei processual”. (mais…)
Prédio dos Juizados Especiais Cíveis passa a ter sala de apoio exclusiva para OAB-AC
Espaço leva o nome da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam). (mais…)
Empresa deve indenizar consumidora por não honrar obrigações previstas na garantia do produto
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Estelionatário deve prestar serviço a entidades por golpe com empréstimos bancários
Sentença considerou elevado o prejuízo financeiro causado às vítimas. (mais…)
Comarca de Bujari: Dupla é condenada por homicídio de agente penitenciário e corrupção de menores
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Homem é condenado por desacatar policial durante abordagem
Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa. (mais…)
Psicóloga consegue na Justiça garantia de FGTS por prestar serviços à Prefeitura de Manoel Urbano
Ente Público tem 15 dias, após o trânsito em julgado, para cumprir com a obrigação, sob pena de multa diária. (mais…)
Integrantes de esquema de funcionários “fantasmas” em Sena Madureira são condenados a mais de 40 anos de prisão
Segundo sentença, esquema fraudulento de desvio de verbas se baseou na contratação de pessoas que “jamais estiveram nos locais onde deveriam ter exercido suas funções”. (mais…)