Trio é condenado a mais de 34 anos por tráfico e posse de arma de fogo
Decisão considerou que a culpabilidade do trio alcançou grau elevado. (mais…)
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Caso Telexfree: Justiça do Acre condena ex-divulgadora por litigância de má fé em liquidação de sentença
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)
Servidores têm condenação de improbidade administrativa mantida
Membros da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença por entenderem ter ocorrido desvio de função. (mais…)
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro participa no Pará do 77º Encontro de Corregedores Gerais
Autoridades de todo Brasil debatem temas de interesse da Magistratura e da sociedade, com estudos, palestras e apresentação de boas práticas. (mais…)
Trio é condenado a 49 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
A todos os réus foi negado o direito de recorrer em liberdade.
(mais…)
Coordenadoria da Mulher divulga balanço da X Semana Justiça pela Paz em Casa
Esforço de magistrados e servidores garantiu aumento de mais de 300% de audiências realizadas, em comparação com a atividade realizada em novembro de 2017. (mais…)
Mantida condenação de empresário por sonegar impostos
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)
Desembargadores Pedro Ranzi e Cezarinete Angelim são homenageados durante sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
Homenageados receberam placa pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.