Presidente do TJ recebe visita dos chefes do Gabinete Militar
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade.
Galeria
Consumidor é indenizado por ficar sem sinal de TV a cabo
Reclamante ficou por cinco meses sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado. (mais…)
Justiça condena doceria por venda de bolo estragado
Empresa não comprovou que seu fornecimento segue as recomendações de boas práticas de fabricação. (mais…)
Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Empresa de mudanças deve indenizar consumidora por falta de cuidado no transporte
Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Esposa é presa por entrar em presídio com maconha
Transporte de material ilícito foi identificado antes da visita íntima.
Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
Projeto de horta escolar é beneficiado com recurso de penas pecuniárias em Sena Madureira
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores
Ações são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e unidades judiciárias. (mais…)