Supermercado deve devolver a cliente valor de motocicleta furtada de estacionamento
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
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Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Menor tem doença considerada grave e suplemento está diretamente ligado à sua sobrevivência. (mais…)
Ré terá de cumprir seis anos de detenção em regime fechado. (mais…)
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Feminicídio ocorreu em Epitaciolândia e a condenação foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Encontro foi pautado pelo diálogo e a discussão de parcerias institucionais voltadas ao ensino e ao conhecimento do meio ambiente e dos povos indígenas. (mais…)
Magistrada representou o Tribunal de Justiça no evento de inauguração. (mais…)
Buraco não sinalizado causou acidente e acarretou prejuízo a condutor. (mais…)