Entes Públicos devem solucionar transbordamento de águas pluviais em rua do bairro Bosque
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Galeria
Uber deve indenizar consumidor por falha na prestação de serviço
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)
Câmara Cível decide por permanência de policiais na corporação
Caso conhecido como "oficiais janeleiros" se estendia por quase duas décadas. (mais…)
CNJ e TJAC iniciam capacitação para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)
Objetivo é preparar magistrados e diretores de secretaria de Rio Branco e do interior do Estado para implantação da ferramenta no âmbito do Judiciário Estadual. (mais…)
Nota de Esclarecimento
Não há nenhuma vinculação de quaisquer magistrados do Poder Judiciário (desembargadores ou juízes de Direito) com a investigação criminal citada na matéria “Operação vaza tudo” (publicada no site www.ac24horas.com.br). (mais…)
Integrante do B13 acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Justiça determina a Ente Público fornecer medicamento a paciente para tratar de nódulo hepático
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Comarca de Tarauacá determina que INSS pague salário-maternidade à agricultora
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
Ex-marido que causou lesão gravíssima em vítima é condenado a dois anos de detenção
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Motociclista é condenado por homicídio culposo
Condutor não possuía habilitação ou permissão para dirigir moto. (mais…)