TJAC abre concurso para titularização da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano
Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.
Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.
Sentença considerou desproporcional a motivação dos réus. (mais…)
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
(mais…)Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)
A maioria dos presos que não tem oportunidade de começar de novo no trabalho e nas famílias volta a praticar crimes e violência na sociedade. (mais…)