TJAC realiza ciclo de capacitação para identificação civil de pessoas privadas de liberdade
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
A partir de agora novas(os) juízas(es) passarão por um período de quatro meses preparação teórico-prática para atuação na Magistratura Acreana
“A criação e fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher representam um marco na luta pela equidade de gênero, pela proteção dos direitos das mulheres e pelo combate a todas as formas de violência e discriminação", declarou a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista
Com ações interdisciplinares, o projeto está incorporado ao programa “Fortalecendo Vidas” da Coordenadoria da Infância e Juventude
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Forma entregues seis máquinas completas que não estão mais em utilização nos serviços judiciários
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo de 15 dias e a unidade deve estar em funcionamento no prazo máximo de 30 dias
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Consulta está disponível até 16 de dezembro para a apresentação da proposto do novo código à Administração Pública e à sociedade em geral, bem como à colheita de contribuições
Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres
Curso terá duração de 480 horas/aulas, ministradas por desembargadoras(es), juízas(es) e professoras(es) de elevado nível