Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
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Aviso – Cancelamento da Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional não será realizada na quarta-feira (7), em virtude da solenidade de Abertura do Ano Judiciário. (mais…)
Portaria estabelece acesso e permanência de menores em festas carnavalescas
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de invadir casa e fazer família refém
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
Nota de Esclarecimento
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco informa não existir nenhum procedimento autorizando o fechamento da Unidade Penitenciária UP4 (Papudinha) onde ficam os presos do regime semiaberto. Portanto, todos os que cumprem pena nesta condição devem fazer o recolhimento noturno normalmente na unidade em questão. Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
Pedido de benefício assistencial é negado por requerente não comprovar incapacidade laborativa
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Membro de facção criminosa será julgado por tentativa de homicídio contra rival
Réu também foi denunciado por corromper adolescente a praticar o crime junto com ele.
Mulher é indenizada por ser expulsa de forma violenta de casa noturna
Decisão assevera obrigação de organizadores a adotarem condutas e restrições que garantam a integridade física de seus frequentadores.
Recurso de Penas Pecuniárias é destinado à segurança em Tarauacá
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)