Justiça Acreana multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Galeria
Comerciante de Rio Branco é condenado por crime de estupro de vulnerável
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Faculdade deverá indenizar estudante que teve motocicleta furtada no estacionamento
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Presidente do TJAC participa do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Maceió-AL
Autoridades de todo Brasil debatem assuntos de grande interesse, com a troca de experiências, discussão dos rumos do Judiciário e a necessidade de otimização da prestação jurisdicional. (mais…)
Acusado de matar bebê de um ano de idade em briga de facções vai a Júri Popular
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Servidor público é condenado por resistir a prisão em Cruzeiro do Sul
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Juízo da Comarca de Bujari defere busca e apreensão de gado
Contrato pactuado não se consolidou devido ao não cumprimento do acordo pela parte devedora; procedimento visa evitar a consumação de prejuízo até o desfecho da decisão final. (mais…)
Multas pagas à Justiça são destinadas ao fomento de coleta seletiva no Município de Feijó
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
TJAC realiza na segunda-feira (5) a abertura da 10ª Semana pela Paz em Casa
Programação inclui mutirões de audiências, palestras de conscientização, bem como a realização de ações de prevenção e combate à violência doméstica. (mais…)
Mantida condenação de homem que cometeu violência física contra ex-companheira
Decisão sustenta que palavras das testemunhas e da vítima em sede policial corroboram com as demais provas contidas na instrução processual. (mais…)