Justiça determina que Estado do Acre confirme efetivação de penhora
Policias à época foram responsabilizados por acidente de trânsito em estrada.
Galeria
Integrantes de facção criminosa são condenados por roubo majorado
Jovens assumiram ter recebido ordem do grupo criminoso para assalto.
Proteção à mulher: Grávida consegue afastamento do marido da residência
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Homem é condenado pela Justiça por porte ilegal de arma branca
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Presidência do TJAC discute parcerias com a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)
Fortalecimento da atuação na área social e acordos que beneficiem os servidores do Judiciário Acreano foram os principais temas do encontro. (mais…)
Justiça mantém obrigação de Entes Públicos a fornecerem transporte gratuito para pacientes
Portadores de doenças renais crônicas necessitam se submeter a hemodiálise na Clínica de Doenças Renais, em Cruzeiro do Sul.
Presidente do TJAC prestigia posse de cúpula diretiva do Ministério Público Estadual
Solenidade também teve a participação de membros do Tribunal, juízes de Direito e outras autoridades.
(mais…)
Centros de conciliação movimentaram mais de 13 mil processos em 2017
Nestes locais, o cidadão pode ajuizar causas avaliadas em até 40 salários mínimos. (mais…)
Universidade de Ensino à distância deverá indenizar acadêmica por não entregar diploma
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
Justiça condena marceneiro por adquirir madeira ilegalmente
Ato de adquirir, guardar ou receber madeira sem licença emitida por autoridade competente é crime ambiental.