Justiça condena homem por latrocínio e ocultação de cadáver de idoso
Réu responderá por pena de 27 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Galeria
Ente Público estadual tem sequestro de valores para assegurar medicamento a paciente
Requerente possui lúpus eritematoso sistêmico em estágio avançado. (mais…)
Motorista deverá prestar serviços à comunidade por dirigir embriagado
Condutor teve ainda suspensão da CNH decretada.
Câmara Criminal julga mais de 2 mil processos em menos de 12 meses
Órgão Julgador contribui para o combate à criminalidade, maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
(mais…)
2ª Turma Recursal: Negado pedido de danos morais a policial
Decisão asseverou que a honra e imagem da parte autora não foi denegrida.
Poder Judiciário Acreano não terá expediente na segunda-feira (22)
Presidência transferiu feriado em alusão ao Dia do Evangélico.
Homem é condenado a cinco anos de reclusão por receptar carro roubado
Réu também foi condenado por posse ilegal de munição e armas de fogo.
Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola
INSS deve implantar benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
Presidente do TJAC prestigia posse do novo comandante-geral da PMAC
Marcos Kinpara assume posto deixado pelo coronel Júlio César que volta para a reserva remunerada.
TJAC é destaque nacional no combate à violência doméstica e familiar
Instituição é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade. (mais…)