Ente municipal é condenado por não refazer muro derrubado durante obras de pavimentação
Município de Rio Branco deve refazer muro no prazo de 20 dias sob pena de multa diária de R$ 300. (mais…)
Galeria
Promotor de show deve pagar multa por infringir norma do ECA
Portaria emitida pelo Judiciário para controle de adolescentes em evento foi descumprida.
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Empresário deve ressarcir vizinho por prejuízo em sua residência durante obras
Muro foi derrubado e casa apresentou rachaduras em vários cômodos. (mais…)
Justiça determina que Município de Capixaba providencie transporte a adolescente para tratamento de saúde
Sentença considerou o direito fundamental à saúde e o chamado princípio da dignidade da pessoa humana para estabelecer obrigação. (mais…)
Proprietário rural é condenado por crime contra flora
Penalidade foi dosada com a prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. (mais…)
Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)
Juiz ministra palestra sobre organizações criminosas durante Habilitação de Oficiais Administrativos
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
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Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran-AC
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)
Nota de Pesar
Nota de Pesar. (mais…)
Justiça Volante de Rio Branco realizou cerca de 1500 atendimentos em 2017
Dados estatísticos apontaram que mais da metade das chamadas se concluíram com acordos intermediados pelas equipes da unidade. (mais…)