Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
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Empresa de mudanças deve indenizar consumidora por falta de cuidado no transporte
Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Esposa é presa por entrar em presídio com maconha
Transporte de material ilícito foi identificado antes da visita íntima.
Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
Projeto de horta escolar é beneficiado com recurso de penas pecuniárias em Sena Madureira
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores
Ações são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e unidades judiciárias. (mais…)
Presidência do TJAC celebra cooperação com o TRE-AC para fortalecer serviços judiciais e eleitorais no interior do Estado
Os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus serão alcançados pela parceria institucional destinada beneficiar a comunidade.
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Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim recebe visita do coronel Marcos Kimpara
Comandante geral da PMAC se colocou à disposição e reafirmou o compromisso por parcerias e pelo combate à violência.
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