Companhia aérea pagará R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
(mais…)Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
(mais…)Impedimento fez autora passar constrangimento e humilhação perante terceiros.
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)
Ré acusou o advogado de ter sacado indevidamente o valor da causa.
Consumidora alegou não ter sido comunicada previamente sobre a interrupção de energia elétrica.
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)