Comarca de Brasiléia inicia cadastro de defensores dativos para área cível
Inscrições serão realizadas até o dia 9 de março de 2018. (mais…)
Galeria
Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento
Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça determina internação de adolescentes por prática de homicídio e organização criminosa
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos dos municípios
Objetivo é evitar a ocorrência de situação de vulnerabilidade. (mais…)
TJAC regulamenta uso de biblioteca e computadores do Palácio da Justiça
Instrução normativa já está valendo e estabelece limítrofes para a utilização dos equipamentos e o acesso ao acervo do Centro Cultural. (mais…)
Demora em restabelecer energia elétrica gera condenação à concessionária de eletricidade
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
TJAC abre concurso para titularização da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano
Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.
Homens que agrediram casal vizinho são condenados a detenção e a pagar danos morais às vítimas
Sentença considerou desproporcional a motivação dos réus. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Reeducandos em regime semiaberto da UP4 devem se apresentar na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
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