Medida possui natureza estritamente acautelatória destinada a assegurar o cumprimento de eventuais condenações de cunho patrimonial. (mais…)
Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. (mais…)
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Crime teria ocorrido para assegurar a impunidade de outro caso. (mais…)
Condenação foi por danos morais e materiais.
Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Policias à época foram responsabilizados por acidente de trânsito em estrada.
Jovens assumiram ter recebido ordem do grupo criminoso para assalto.
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
