Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
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Projeto de horta escolar é beneficiado com recurso de penas pecuniárias em Sena Madureira
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores
Ações são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e unidades judiciárias. (mais…)
Presidência do TJAC celebra cooperação com o TRE-AC para fortalecer serviços judiciais e eleitorais no interior do Estado
Os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus serão alcançados pela parceria institucional destinada beneficiar a comunidade.
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Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim recebe visita do coronel Marcos Kimpara
Comandante geral da PMAC se colocou à disposição e reafirmou o compromisso por parcerias e pelo combate à violência.
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Réus que participaram de ação para retomar ponto de drogas são condenados a mais de 28 anos de prisão
Sentença proferida em menos de 60 dias reafirma compromisso da Justiça Acreana. (mais…)
Comarca de Brasiléia inicia cadastro de defensores dativos para área cível
Inscrições serão realizadas até o dia 9 de março de 2018. (mais…)
Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento
Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. (mais…)