Recurso de Penas Pecuniárias é destinado à segurança em Tarauacá
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
Galeria
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Administração do TJAC recebe deputado federal Raimundo Angelim
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade. (mais…)
Fraude em documento por servidor público gera regressão de pena privativa de direito a semiaberto
Servidor público federal e diretora de escola fraudaram a folha de frequência. (mais…)
Cruzeiro do Sul: Homens são condenados por vender CDs e DVDs piratas
Devem prestar serviços à comunidade e estão impedidos de frequentar lugares como bares e boates.
Motorista deve indenizar motociclista em mais de R$ 32 mil por manobra irregular
Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado.
Comarca de Xapuri defere indisponibilidade de bens de ex-prefeito e servidores para apuração de irregularidades
Medida possui natureza estritamente acautelatória destinada a assegurar o cumprimento de eventuais condenações de cunho patrimonial. (mais…)
Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização
Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. (mais…)
TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Homem é pronunciado e vai a julgamento pelo Tribunal do Júri
Crime teria ocorrido para assegurar a impunidade de outro caso. (mais…)