Hospital e ginecologista são condenados por falta de acompanhamento em parto normal
Condenação foi por danos morais e materiais.
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Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado por injúrias raciais
Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre confirme efetivação de penhora
Policias à época foram responsabilizados por acidente de trânsito em estrada.
Integrantes de facção criminosa são condenados por roubo majorado
Jovens assumiram ter recebido ordem do grupo criminoso para assalto.
Proteção à mulher: Grávida consegue afastamento do marido da residência
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Homem é condenado pela Justiça por porte ilegal de arma branca
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Presidência do TJAC discute parcerias com a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)
Fortalecimento da atuação na área social e acordos que beneficiem os servidores do Judiciário Acreano foram os principais temas do encontro. (mais…)
Justiça mantém obrigação de Entes Públicos a fornecerem transporte gratuito para pacientes
Portadores de doenças renais crônicas necessitam se submeter a hemodiálise na Clínica de Doenças Renais, em Cruzeiro do Sul.
Presidente do TJAC prestigia posse de cúpula diretiva do Ministério Público Estadual
Solenidade também teve a participação de membros do Tribunal, juízes de Direito e outras autoridades.
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Centros de conciliação movimentaram mais de 13 mil processos em 2017
Nestes locais, o cidadão pode ajuizar causas avaliadas em até 40 salários mínimos. (mais…)