Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos
Iapen, Prefeitura de Rio Branco, Fieac e Depasa participam das reuniões de trabalho voltadas à discussão e implementação da iniciativa. (mais…)
Iapen, Prefeitura de Rio Branco, Fieac e Depasa participam das reuniões de trabalho voltadas à discussão e implementação da iniciativa. (mais…)
Nomeação dos profissionais obedecerá ao critério cronológico das inscrições. (mais…)
Réu responderá por pena de 27 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Requerente possui lúpus eritematoso sistêmico em estágio avançado. (mais…)
Condutor teve ainda suspensão da CNH decretada.
Órgão Julgador contribui para o combate à criminalidade, maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
(mais…)Decisão asseverou que a honra e imagem da parte autora não foi denegrida.
Presidência transferiu feriado em alusão ao Dia do Evangélico.
Réu também foi condenado por posse ilegal de munição e armas de fogo.
INSS deve implantar benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.