Presidente do TJAC prestigia posse do novo comandante-geral da PMAC
Marcos Kinpara assume posto deixado pelo coronel Júlio César que volta para a reserva remunerada.
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TJAC é destaque nacional no combate à violência doméstica e familiar
Instituição é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Ente municipal é condenado por não refazer muro derrubado durante obras de pavimentação
Município de Rio Branco deve refazer muro no prazo de 20 dias sob pena de multa diária de R$ 300. (mais…)
Promotor de show deve pagar multa por infringir norma do ECA
Portaria emitida pelo Judiciário para controle de adolescentes em evento foi descumprida.
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Empresário deve ressarcir vizinho por prejuízo em sua residência durante obras
Muro foi derrubado e casa apresentou rachaduras em vários cômodos. (mais…)
Justiça determina que Município de Capixaba providencie transporte a adolescente para tratamento de saúde
Sentença considerou o direito fundamental à saúde e o chamado princípio da dignidade da pessoa humana para estabelecer obrigação. (mais…)
Proprietário rural é condenado por crime contra flora
Penalidade foi dosada com a prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. (mais…)
Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)
Juiz ministra palestra sobre organizações criminosas durante Habilitação de Oficiais Administrativos
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
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Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran-AC
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)