11 de janeiro de 2018

Comarca de Acrelândia: Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro de reclusão

Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)

11 de janeiro de 2018

Dona de casa deve prestar serviço à comunidade por denunciação caluniosa

Ré acusou o advogado de ter sacado indevidamente o valor da causa.

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11 de janeiro de 2018

Concessionária de energia elétrica é condenada por desativar poste que fornecia energia à residência

Consumidora alegou não ter sido comunicada previamente sobre a interrupção de energia elétrica.

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10 de janeiro de 2018

Seguradora é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da relação de consumo estabelecida entre as partes.  (mais…)