Padrasto é condenado a mais de 30 anos por estupro de enteada e filha
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Galeria
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Dono de estacionamento deve pagar as avarias e recompensa para recuperação da máquina
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)
Tribunal de Justiça avança em parcerias para ressocialização de reeducandos no Acre
A maioria dos presos que não tem oportunidade de começar de novo no trabalho e nas famílias volta a praticar crimes e violência na sociedade. (mais…)
Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
Aviso – Cancelamento da Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional não será realizada na quarta-feira (7), em virtude da solenidade de Abertura do Ano Judiciário. (mais…)
Portaria estabelece acesso e permanência de menores em festas carnavalescas
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de invadir casa e fazer família refém
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
Nota de Esclarecimento
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco informa não existir nenhum procedimento autorizando o fechamento da Unidade Penitenciária UP4 (Papudinha) onde ficam os presos do regime semiaberto. Portanto, todos os que cumprem pena nesta condição devem fazer o recolhimento noturno normalmente na unidade em questão. Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco