Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização
Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. (mais…)
Galeria
TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Homem é pronunciado e vai a julgamento pelo Tribunal do Júri
Crime teria ocorrido para assegurar a impunidade de outro caso. (mais…)
Hospital e ginecologista são condenados por falta de acompanhamento em parto normal
Condenação foi por danos morais e materiais.
Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado por injúrias raciais
Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre confirme efetivação de penhora
Policias à época foram responsabilizados por acidente de trânsito em estrada.
Integrantes de facção criminosa são condenados por roubo majorado
Jovens assumiram ter recebido ordem do grupo criminoso para assalto.
Proteção à mulher: Grávida consegue afastamento do marido da residência
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Homem é condenado pela Justiça por porte ilegal de arma branca
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Presidência do TJAC discute parcerias com a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)
Fortalecimento da atuação na área social e acordos que beneficiem os servidores do Judiciário Acreano foram os principais temas do encontro. (mais…)