Justiça mantém obrigação de Entes Públicos a fornecerem transporte gratuito para pacientes
Portadores de doenças renais crônicas necessitam se submeter a hemodiálise na Clínica de Doenças Renais, em Cruzeiro do Sul.
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Presidente do TJAC prestigia posse de cúpula diretiva do Ministério Público Estadual
Solenidade também teve a participação de membros do Tribunal, juízes de Direito e outras autoridades.
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Nestes locais, o cidadão pode ajuizar causas avaliadas em até 40 salários mínimos. (mais…)
Universidade de Ensino à distância deverá indenizar acadêmica por não entregar diploma
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
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Ato de adquirir, guardar ou receber madeira sem licença emitida por autoridade competente é crime ambiental.
Líder de facção criminosa atuante em Cruzeiro do Sul deve permanecer em presídio federal
Foi flagrado tentando enviar cartas para membros do grupo fora da penitenciária.
Juizado Cível da Comarca de Plácido de Castro determina anulação de contrato por “propaganda enganosa”
Consumidor acreditava que “receberia o registro do CREA” ao contratar “curso de topografia” ofertado por empresa; recebeu apenas uma coleção de livros de engenharia. (mais…)
Proponentes culturais devem devolver cerca de 10 mil à FEM
Devolução trata de irregularidades na prestação de contas. (mais…)
Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos
Autora do processo precisou se submeter a exame para investigação de metástase do câncer.
Presidente do TJAC recebe senador da República Gladson Cameli
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade. (mais…)