Homem é condenado a cinco anos de reclusão por receptar carro roubado
Réu também foi condenado por posse ilegal de munição e armas de fogo.
Galeria
Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola
INSS deve implantar benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
Presidente do TJAC prestigia posse do novo comandante-geral da PMAC
Marcos Kinpara assume posto deixado pelo coronel Júlio César que volta para a reserva remunerada.
TJAC é destaque nacional no combate à violência doméstica e familiar
Instituição é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Ente municipal é condenado por não refazer muro derrubado durante obras de pavimentação
Município de Rio Branco deve refazer muro no prazo de 20 dias sob pena de multa diária de R$ 300. (mais…)
Promotor de show deve pagar multa por infringir norma do ECA
Portaria emitida pelo Judiciário para controle de adolescentes em evento foi descumprida.
(mais…)
Empresário deve ressarcir vizinho por prejuízo em sua residência durante obras
Muro foi derrubado e casa apresentou rachaduras em vários cômodos. (mais…)
Justiça determina que Município de Capixaba providencie transporte a adolescente para tratamento de saúde
Sentença considerou o direito fundamental à saúde e o chamado princípio da dignidade da pessoa humana para estabelecer obrigação. (mais…)
Proprietário rural é condenado por crime contra flora
Penalidade foi dosada com a prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. (mais…)
Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)