Justiça determina que Município de Capixaba providencie transporte a adolescente para tratamento de saúde
Sentença considerou o direito fundamental à saúde e o chamado princípio da dignidade da pessoa humana para estabelecer obrigação. (mais…)
Galeria
Proprietário rural é condenado por crime contra flora
Penalidade foi dosada com a prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. (mais…)
Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)
Juiz ministra palestra sobre organizações criminosas durante Habilitação de Oficiais Administrativos
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
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Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran-AC
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)
Nota de Pesar
Nota de Pesar. (mais…)
Justiça Volante de Rio Branco realizou cerca de 1500 atendimentos em 2017
Dados estatísticos apontaram que mais da metade das chamadas se concluíram com acordos intermediados pelas equipes da unidade. (mais…)
Companhia aérea pagará R$ 30 mil por tratamento vexatório a cadeirante
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
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Mulher impedida de visitar paciente em leito por conta de vestimenta deve ser indenizada
Impedimento fez autora passar constrangimento e humilhação perante terceiros.
Comarca de Acrelândia: Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro de reclusão
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)