Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Novo membro da Corte exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos (mais…)
Fórum recebe o nome do desembargador Ciro Facundo de Almeida. Obra realizada com recurso próprio do Poder Judiciário do Acre representa um investimento de 1,3 milhão
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Iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio AC) levou dois anos para ser concluída. Obra foi escrita pelo historiador Marcus Vinícius Neves (mais…)
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Periódico semestral tem o objetivo de fomentar a produção e o compartilhamento de conhecimentos na área jurídica. Artigos vão da violência contra crianças e adolescentes na região Norte à adoção de novas tecnologias, passando pelo direito dos animais e pela incompatibilidade da progressão de regime no sistema penitenciário federal (mais…)
Projeto busca engajar a juventude na luta contra a corrupção, provocando reflexões sobre ética e cidadania
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Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
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Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.
