Dois caminhoneiros são condenados por tráfico interestadual
A condenação pune e reprime o desenvolvimento de atividades criminosas estruturadas, que tentam desenvolver uma rede logística para o transporte de grandes quantidades de droga
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TJAC articula criação de Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar
Nesta quinta-feira, 13, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Louise Kristina Santana, apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco dados sobre o trabalho realizado por grupos reflexivos, para que a minuta de projeto de lei seja acolhida pelas vereadoras e vereadores
Presidência reúne juízes que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher
Foco principal da atividade foi o lançamento da Campanha de Proteção Patrimonial "Ela Pode - ninguém pode impedir uma mulher a ser dona de si", que ocorrerá amanhã, 14, ainda como parte das atividades da Semana da Mulher no PJAC e da Semana Pela Paz, programa idealizado pelo CNJ (mais…)
Comarca de Feijó cadastra entidades para recebimento de recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para a execução de projetos sociais
O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Presidente do TJAC recebe dirigente da Associação dos Magistrados para fortalecer parceria
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à cooperação institucional e na adoção de novas estratégias para a atuação conjunta
Tribunal Pleno Administrativo regulamenta permuta de magistrados
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
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Esjud inicia Formação Inicial de servidoras e servidores do TJAC
Novos profissionais da Justiça acreana aprenderão sobre diversos temas relevantes, como ética e inteligência emocional
1ª Câmara Cível mantém obrigação de município a adotar medidas de gestão e destinação adequada de resíduos sólidos
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
Administração do TJAC recebe planejamento de ações do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário
A política penal é um conjunto de diretrizes, estratégias, objetivos e práticas adotadas para a prevenção, execução penal e ressocialização de pessoas em cumprimento de pena
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Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, assume interinamente o governo do Acre
É a primeira vez que o desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado
