TJAC entrega computadores para Secretaria de Meio Ambiente de Senador Guiomard
Equipamentos serão empregados em atividades administrativas e educativas desenvolvidas pelo município
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Galeria
Neto realiza pedido via acordo extrajudicial para suspensão de pagamento de pensão feito pela avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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TJAC desenvolve projeto “Calçando a Sandália da Gestão” para juízes contribuírem com a administração do Judiciário
Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública
TJAC recebe menção honrosa no Prêmio ‘Conciliar é Legal’
Justiça acreana recebeu a honraria pelo seu desempenho durante a 18ª Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro do ano passado
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
A consulta é parte das etapas de construção do plano Pena Justa, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal para enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras.
Justiça mantém condenação de homem por violar domicílio e perseguir mulher
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul
Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa
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Juíza de Direito realiza visita a internos da Apadeq de Cruzeiro do Sul
A instituição trabalha com a recuperação de dependentes e prevenção ao uso de drogas, prestando serviço de acolhimento de indivíduos afastados temporariamente do núcleo familiar ou comunitário, em decorrência do uso de substâncias psicoativas
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Justiça determina que vídeo anunciando caçada a dinheiro seja excluído imediatamente
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco considerou o risco que o vídeo traz, pois, o conteúdo deixa subentendido que a “caçada ao dinheiro” ocorreria em estabelecimento comercial