Justiça formaliza acordo de não persecução penal a acusada por embriaguez
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)
Geral
Conselho da Justiça Estadual cria Central de Contadoria e Custas
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
TJAC confirma agenda de sessões por videoconferência
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Medidas do TJAC para ajudar pessoas infectadas pela Covid-19 são destaque no CNJ
Dados atualizados neste fim de semana mostram que subiu para 34 o número de pessoas com exames positivos para a Covid-19 (mais…)
Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
TJAC estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
TJAC determina que Varas Criminais de Rio Branco recebam distribuição igualitária de processos
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)