TJAC promove atividade para servidores em alusão ao Dia Mundial da Saúde
Encontro com palestra foi realizado na sede da Esjud; servidores puderam esclarecer dúvidas sobre doenças e agravos de saúde. (mais…)
Geral
Direção do TJAC realiza Reunião de Alinhamento Estratégico
Gestores trocaram experiências, boas práticas e caminhos que possibilitem a melhoria dos serviços oferecidos à população.
(mais…)Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim participa de coletiva sobre Segurança Pública no Estado
Instituições destacaram que atuação da atual gestão do Tribunal tem sido fundamental no combate à problemática da violência no Acre. (mais…)
Aviso – Cancelamento de Sessão do Pleno Jurisdicional e Administrativo
Estão canceladas as sessões do Tribunal Pleno Jurisdicional e Administrativo, marcadas para esta quarta-feira (3). (mais…)
Nota de Pesar
Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.
Vara de Execuções Penais realiza inspeção no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde
Vistoria constatou a permanência do problema da superlotação, mantendo interditadas as unidades de presos provisórios e de regime fechado. (mais…)
Nota de Pesar
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
Comarca de Cruzeiro do Sul: 2ª Vara Criminal anuncia construção de escolas profissionalizantes em unidade penitenciária
Objetivo é promover a reintegração social do preso, por meio de sua capacitação profissional, durante o cumprimento da pena, e sua inclusão no mercado de trabalho. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Capixaba torna público processo de cadastramento de instituições e projetos
A Vara Criminal da Comarca de Capixaba tornou pública a abertura de processo de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo, criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 1/2015), assinado pela juíza de Direito Ivete Tabalipa e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de março ...
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional desta quarta (25) terá transmissão ao vivo
Com início sessão marcado para as 9 horas desta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Acre realiza sua quarta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.
Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, a Corte de Justiça Acreana tem quatro processos em pauta para a sessão desta quarta, que será transmitida ao vivo (neste link).
Pleno Jurisdicional
Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o Presidente.
Confira a pauta desta quarta-feira (25).