TJAC atende em regime de plantão durante o feriado do Dia da Mulher
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta sexta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Informes
Suspensão do Expediente em Assis Brasil, Brasiléia e Tarauacá
O expediente forense relativo ao período de 26 de fevereiro a 1⁰ de março de 2024 fica suspenso nas unidades jurisdicionais das Comarcas de Assis Brasil e de Brasiléia, de modo que o serviço jurisdicional correspondente funcionará em regime de plantão.
Em Tarauacá, o expediente está suspenso nesta segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de fevereiro, também em decorrência dos decreto de estado de emergência.
Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 22, designada para o dia 26
Informamos aos Advogados e partes interessadas que após iniciada a Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, agendada para o dia 22 de fevereiro de 2024 e julgada a Apelação 0706539-65.2022.8.01.0001, por deliberação, a mesma restou suspensa, ficando designada para continuidade no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda feira), às 9 horas, no plenário das Câmara Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e pela plataforma do google meet.
Com telefones fixos temporariamente indisponíveis, Cidade da Justiça atende via celular
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Funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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