Neste momento de luto, o Tribunal ...
Informes
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Edital traz a vaga para membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal
Segunda Câmara Cível avisa mudança de horário
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que prorrogou o horário de início da 21ª Sessão Ordinária agendada para o dia 11/07/2023 (terça-feira) para às 10h.
Parada do acesso à internet do TJAC
Acesso aos sistemas do TJAC ficará indisponível ao público externo e interno
NOTA DE PESAR – Ministro Sepúlveda Pertence
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da presidente, desembargadora Regina Ferrari, manifesta profunda tristeza pelo falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo, 2, em Brasília.
Em sua trajetória atuou como advogado, procurador-geral, ministro e presidente do STF. Sepúlveda Pertence construiu uma trajetória respeitada por sua atuação marcante como um grande defensor da democracia. Era unanimidade no meio jurídico, em todos os campos a que se dedicou, tendo uma presença marcante e altamente simbólica por sua contribuição.
Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC