Informes
Poder Judiciário funcionará em regime de plantão dia 11 de agosto
O feriado se dá pelo Dia do Magistrado e do Advogado. Plantão judicial funcionará no primeiro e segundo grau de jurisdição.
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Edital traz a vaga para membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal
Segunda Câmara Cível avisa mudança de horário
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que prorrogou o horário de início da 21ª Sessão Ordinária agendada para o dia 11/07/2023 (terça-feira) para às 10h.