Maura Barros
Informes
Feriado em alusão ao Dia do Servidor é transferido
Na quinta-feira, dia 28, o expediente segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio do plantão Judiciário
Nota de Esclarecimento
O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que instaurou processo administrativo, a partir do Despacho nº 23686 / 2021, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Roberto Barros, no dia 14 de outubro deste ano, com a finalidade de deflagrar o procedimento de seleção simplificada de contratação de conciliadores e juízes leigos para atuação perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, Varas Cíveis e de Família.
Com a aprovação da Resolução COJUS nº 58, de 07 de outubro de 2021, tornou-se necessário garantir a contratação de conciliadores ...
TJAC decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 11
Presidência institui Portaria Nº 1980/2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Acre, também no dia 1º de novembro, considerando feriado nacional no dia 2 (mais…)
Nota de pesar – desembargador Atapoã da Costa Feliz
Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios 2003/2004 e 2011/2012, e tornou-se presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (mais…)