A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 42ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, será realizada às 15 horas. A pauta de julgamento encontra-se disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482, da última sexta-feira (22).
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 27 de novembro (quarta-feira), às 16 horas, será realizada a 15ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482 de 22 de novembro de 2019.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.
A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos usuários do sistema E-SAJ acerca da readequação de rotinas no peticionamento eletrônico para interposição de Recursos Especial e Extraordinário.
O peticionamento deverá ser intermediário, através do tipo "petições diversas", onde se realiza a juntada ao Recurso em trâmite no Tribunal para posterior envio aos Tribunais Superiores
A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 7ª Sessão Extraordinária do Pleno Jurisdicional e a 5ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo que ocorreriam nesta quarta-feira, dia 6, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).
A Gerência de Apoio às Sessões da Primeira Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados sobre o cancelamento da 38ª Sessão Ordinária, que ocorreria nesta quinta-feira, 07 de novembro, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 8º, caput, do RITJAC).
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 14ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.460, segunda-feira, 21, será realizada na próxima quinta-feira, 24, em novo horário, às 9 horas em vez de 15 horas.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.
A DITEC avisa que os sistemas do Fórum Barão do Rio Branco estarão indisponíveis neste sábado, 19, das 8h às 12h, para manutenção das torres de rádio de comunicação.
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica às partes, advogados, procuradores e demais interessados que o horário de início da 34ª Sessão Ordinária, designada para amanhã, terça-feira, 15, será às 8h30min.
Informações - Gerência de Apoio às Sessões (68) 3302-0442 e 33020443.
A Gerência de Apoio as Sessões (Primeira Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 33ª Sessão Ordinária designada para quinta-feira, dia 3 de outubro, será ADIADA para terça-feira, dia 8, às 10h30, em razão da participação dos Membros do órgão colegiado no curso "Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa" que realizar-se-á nas datas de 02, 03 e 04 de outubro.
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 23ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 30 de setembro de 2019, foi transferida para terça-feira, 1º de outubro, mantendo-se o horário regimental.
Mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões - Câmara Criminal nos telefones 3302-0443.
