O Juizado de Trânsito informa que o serviço da Justiça Volante retomou às atividades operacionais. O serviço estava indisponível desde dezembro por problemas técnicos. O trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão, por meio dos números de telefone 190 (CIOSP) ou 99985-2750 (Plantão).
O Juizado de Trânsito informa que, por problemas técnicos, o serviço da Justiça Volante, em Rio Branco, está fora de operação. Em caso de necessidade, os condutores devem ligar para o CIOSP (190).
A Gerencia de Apoio as Sessões (Primeira Câmara Cível) avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 43ª Sessão Ordinária do dia 12.12.19 (quinta-feira), foi cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instauração.
A Diretoria Judiciária avisa às partes, chefes de gabinetes, advogados, procuradores, defensores e interessados que não ocorrerá sessão de julgamento na quarta-feira (27.11.2019), em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).
A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 42ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, será realizada às 15 horas. A pauta de julgamento encontra-se disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482, da última sexta-feira (22).
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 27 de novembro (quarta-feira), às 16 horas, será realizada a 15ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482 de 22 de novembro de 2019.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.
A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos usuários do sistema E-SAJ acerca da readequação de rotinas no peticionamento eletrônico para interposição de Recursos Especial e Extraordinário.
O peticionamento deverá ser intermediário, através do tipo "petições diversas", onde se realiza a juntada ao Recurso em trâmite no Tribunal para posterior envio aos Tribunais Superiores
A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 7ª Sessão Extraordinária do Pleno Jurisdicional e a 5ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo que ocorreriam nesta quarta-feira, dia 6, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).
A Gerência de Apoio às Sessões da Primeira Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados sobre o cancelamento da 38ª Sessão Ordinária, que ocorreria nesta quinta-feira, 07 de novembro, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 8º, caput, do RITJAC).
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 14ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.460, segunda-feira, 21, será realizada na próxima quinta-feira, 24, em novo horário, às 9 horas em vez de 15 horas.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.
