Os participantes da II Jornada de Estudos Jurídicos podem acessar o Sistema de Gestão do Ensino (Sigen) da Escola do Poder Judiciário (Esjud) através do link https://esjud.tjac.jus.br/sigen/ e opinar quanto à organização, infraestrutura, recursos e conteúdos da atividade. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre convoca os Magistrados e Diretores das Unidades Jurisdicionais do Estado para participar de reunião, no dia 13 de abril de 2018 (sexta-feira), às 11h, na Escola do Poder Judiciário-ESJUD (Anexo I do Tribunal de Justiça), para apresentação das Metas Nacionais/2018, do Conselho Nacional de Justiça.
Magistrados e Diretores das Unidades Jurisdicionais do interior do Estado poderão ter acesso à transmissão do evento por meio de uma sala de reunião virtual, disponibilizada, via internet, em www.webex.com.br ou utilizando via aplicativo Cisco Webex Meetings.
A Presidência da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a partir da Sessão Ordinária agendada para as 8h30min do dia 3 de abril de 2018, e ainda, conforme previsão contida no inciso I, § 4º, do art. 35, do RITJAC e inciso II, art. 936, do CPC, os requerimentos de preferência para sustentação oral deverão ser apresentados até o início da sessão de julgamento e, nestes, incluídos os processos apresentados em mesa.
Informações: Gerência de Apoio às Sessões (GESES) – 33020442 ou 33020443Peticionamento Eletrônico (e-SAJ), SAJ-PG5, SAJ-SG5 e demais sistemas estarão indisponíveis nesta sexta-feira (9), em virtude de manutenção no sistema de Data Center. (mais…)
2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para acontecer nesta quarta-feira (28), foi cancelada em conformidade com o artigo 7 do Regimento Interno. (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)
A partir do dia 21 de novembro, as Sessões das Câmaras Cíveis terão novo dia e horários:
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco disponibiliza aos eventuais interessados o inteiro teor da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado – relacionados à Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, movida pelo Ministério Público Estadual em face de Ympactus Comercial Ltda e outros (Telexfree). Comunicado - 05.07.2017 Acórdão n. 3967 da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Certidão de trânsito em julgado do Acordão 3967 da ACP 0800224 44 2013 8 01 0001 Sentença da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Ofício Circular nº 007/2019
