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TJAC atende em regime de plantão durante o feriado do Dia da Mulher
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta sexta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)Suspensão do Expediente em Assis Brasil, Brasiléia e Tarauacá
O expediente forense relativo ao período de 26 de fevereiro a 1⁰ de março de 2024 fica suspenso nas unidades jurisdicionais das Comarcas de Assis Brasil e de Brasiléia, de modo que o serviço jurisdicional correspondente funcionará em regime de plantão.
Em Tarauacá, o expediente está suspenso nesta segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de fevereiro, também em decorrência dos decreto de estado de emergência.