O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à cooperação institucional e na adoção de novas estratégias para a atuação conjunta
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
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Novos profissionais da Justiça acreana aprenderão sobre diversos temas relevantes, como ética e inteligência emocional
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
A política penal é um conjunto de diretrizes, estratégias, objetivos e práticas adotadas para a prevenção, execução penal e ressocialização de pessoas em cumprimento de pena
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É a primeira vez que o desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa e camuflado com folhagem.
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Servidoras e servidores aprovados no último concurso nos cargos de técnico judiciário em Direito e analista judiciário em Direito, analista de sistemas, de negócios e de projetos em Tecnologia da Informação foram empossados nesta terça-feira, 11, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
