Tribunal de Justiça do Acre aprimora gestão da informação na entrega jurisdicional
União de esforços de magistrados e servidores para obtenção do patamar de excelência exigido pelo CNJ foi abordado durante o Workshop Justiça em Números. (mais…)
União de esforços de magistrados e servidores para obtenção do patamar de excelência exigido pelo CNJ foi abordado durante o Workshop Justiça em Números. (mais…)
Obras do artista plástico Ueliton Santana ficam no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, e destacam técnica do uso de pinturas em redes de algodão.
A solução rápida do conflito garantiu que a consumidora receba R$ 1 mil de indenização por danos morais em função de cobranças de ligações indevidas. (mais…)
Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. (mais…)
Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)
Acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre destaca direito constitucional do menor à educação. (mais…)
Além de ações formativas destinadas a magistrados e servidores, agenda inclui cursos na modalidade EaD abertos à sociedade. (mais…)
Decisão reconhece a conduta negligente da ré, ao alterar o horário do voo, sem as cautelas exigidas para o procedimento. (mais…)
Decisão reconhece que o autor foi prejudicado indiretamente o que justifica a configuração dos danos morais pelo direito personalíssimo. (mais…)