Júri Popular de mais três acusados do assassinato do vereador Pinté começa segunda-feira (29)
Julgamento será presidido pela juíza de Direito Maha Manasfi e deve durar três dias, devido à complexidade do caso e a quantidade de testemunhas.
Julgamento será presidido pela juíza de Direito Maha Manasfi e deve durar três dias, devido à complexidade do caso e a quantidade de testemunhas.
O montante superior a R$ 177 mil era referente à venda de cargas de oxigênio e acetileno pela empresa F. C. Gomes de Lima a Álcool Verde S/A.
Programação incluiu mutirão com mais de 300 audiências em todo estado, atendimento psicológico e aconselhamento de vítimas e agressores, dentre outros. (mais…)
As rés ficam ainda proibidas de inserir os nomes dos autores nos Órgãos de Proteção de Crédito por dívidas vencidas até o julgamento final da lide. (mais…)
Na decisão a magistrada ponderou que mesmo não constando no laudo a violência que forçasse o ato sexual, tinha o réu o dever de se desvencilhar daquela situação. (mais…)
Decisão reconhece a responsabilidade solidária das empresas rés e determina a devolução do valor pago e R$ 10 mil pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Objetivo é promover práticas de ações de educação alimentícia e nutricional, avaliação física e anamnese (histórico) dos profissionais. (mais…)
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) informa que, em virtude da instalação do sistema de armazenamento (storage), haverá a paralisação de todos os sistemas de rede, computadores e serviços computacionais deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de agosto (sábado e domingo).
Raimundo José Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC
Decisão reconhece que apesar de o autor não ser habilitado para conduzir veículo automotor, esse fato não é suficiente para retirar a responsabilidade da empresa ré. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim esteve no local, acionou Corpo de Bombeiros para impedir propagação das chamas. (mais…)