TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na OCA
Iniciativa facilita vida dos cidadãos, que poderão negociar e resolver questões fiscais, como IPTU, ICMS e dívidas tributárias, de modo rápido e eficiente. (mais…)
Iniciativa facilita vida dos cidadãos, que poderão negociar e resolver questões fiscais, como IPTU, ICMS e dívidas tributárias, de modo rápido e eficiente. (mais…)
Na mesma Audiência de Custódia, o juiz de Direito José Augusto Pontes, converteu também em preventiva a prisão em flagrante do corréu J. C. dos S. (mais…)
População poderá negociar e quitar seus débitos fiscais de modo rápido, fácil e sem burocracia, com a solução amigável do acordo.
Audiência de Instrução e Julgamento será realizada nos dias 20 e 21 de setembro desse ano. (mais…)
Audiências serão presididas pela juíza de Direito Maha Manasfi, designada pela presidência do TJAC para responder temporariamente por aquela Comarca. (mais…)
A programação da V Semana da Justiça pela Paz em Casa continua com atividades simultâneas nas Comarcas acreanas. (mais…)
Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão. (mais…)
Tema principal do Encontro foi “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais da Justiça: tendências e resoluções”. (mais…)
“Precisamos unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados. Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, disse a presidente do TJAC. (mais…)
Iniciativa visa arrecadar brinquedos que serão destinados às 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco. (mais…)