Comarca do Município de Mâncio Lima integra programação da “V Semana Pela Paz em Casa”
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Decisão afastou a indenização por danos morais e rejeitou a anulação de auto de infração de trânsito.
Decisão considera que profissão da autora indica, “a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais”.
Programação inclui mutirão de audiências de retratação, instrução e julgamento de processos, atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência. (mais…)
Ações fazem parte das diretrizes da atual gestão voltadas à humanização e alteridade, e incluem atendimentos voltados à saúde e ao bem-estar. (mais…)
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
De acordo com a denúncia, réus desenvolviam atividades relacionadas à “boca de fumo” na zona rural do município. (mais…)
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
Nos termos da liminar, Ente Público estadual tem 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200. (mais…)
O tão aguardado SIM aconteceu no Estádio Arena da Floresta em festividade especial preparada pela atual gestão. (mais…)