Composição amigável põe fim a conflito entre consumidora e instituição bancária
A conciliação está inserida como uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, fundamentada na pacificação social. (mais…)
A conciliação está inserida como uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, fundamentada na pacificação social. (mais…)
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
Nos termos da legislação vigente, o direito à pensão alimentícia não é um direito pertencente à mãe, ele é um direito exclusivamente do alimentado. (mais…)
Decisão busca “principalmente evitar danos a terceiros e garantir a segurança jurídica”.
Software foi desenvolvido e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo implantando por tribunais de todo País. (mais…)
Decisão ocorreu em caso de execução de multa aplicada a ex gestor municipal de Mâncio Lima por descumprimento de obrigação legal (mais…)
Medida ocorre após sucessivas tentativas de se promover a composição amigável do litígio entre o legítimo proprietário da área e os ocupantes. (mais…)
Decisão ressalta que o réu foi preso em flagrante, agiu com culpabilidade e é possuidor de maus de antecedentes. (mais…)
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
A decisão puniu a falha no desempenho das funções dos funcionários da empresa ré, que exorbitaram no dever de segurança.