Justiça assegura a herdeiros direito de acesso aos documentos pessoais de pai falecido
De acordo com decisão, documentos estariam em posse da avó paterna dos requerentes, que se recusou a entregá-los. (mais…)
Notícias
Família de jovem morto em unidade prisional receberá indenização de R$ 45 mil
Na ausência da parte ré, magistrado proferiu sentença oral ao final da audiência de instrução e julgamento e mandou intimá-la da decisão. (mais…)
1ª Câmara Cível: portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de IPVA de veículos “não adaptados”
Decisão ocorreu em caso no qual paciente tetraplégico questionou na Justiça negativa do Estado do Acre em conceder o benefício.
Aviso – 2ª Câmara Cível
A Secretaria da 2ª Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a Sessão Ordinária prevista para esta sexta-feira (5) foi cancelada, tendo em vista a realização da III Jornada de Estudos, promovida pela Escola do Poder Judiciário. A programação acontece nos dias 4 e 5 de agosto de 2016, e terá a participação dos membros integrantes do Órgão Julgador.
Informações: 33020442 e 33020443 (Gerência de Apoio às Sessões)
TJAC e Esjud promovem Aula Suprema com o tema “Decisão Judicial”
Evento aberto ao público acontece nesta quinta-feira (4) no anfiteatro da FAAO, com participação do doutor Fernando Gajardoni. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
A Câmara Criminal comunica às partes, advogados e demais interessados sobre o cancelamento da 26ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador, prevista para acontecer nesta quinta-feira (4), em razão da participação dos membros na III Jornada de Estudos, promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Havendo necessidade de mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) nos telefones 3302-0442 e 3302-0444. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões
TJAC vai realizar na próxima semana a 9ª Edição do Casamento Coletivo
Atual gestão do Tribunal prepara uma grande e bonita festa para receber os 1.500 casais no próximo dia 12 de agosto. (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola: Tribunal de Justiça do Acre lança com sucesso a 5ª Edição do programa
Desde que foi implementada pelo Judiciário Acreano a ação já beneficiou mais de 4 mil alunos da rede pública de ensino. (mais…)
Decisão liminar suspende Convenção Ordinária do Partido Social Democrático em Plácido de Castro
Decisão foi proferida no último plantão da 4ª Vara Cível da Capital, tendo em vista o perigo na demora, consubstanciado na própria data designada para realização do ato. (mais…)
Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima condena quarteto por tráfico de drogas
A mesma decisão absolveu os réus em relação ao crime de associação criminosa, em decorrência da ausência de provas. (mais…)