Desembargadora-presidente inspeciona obras da Nova Sede dos Juizados Especiais
Empreendimento será entregue em setembro com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Empreendimento será entregue em setembro com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)
Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)
Acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAC rejeitou apelo de paciente que pleiteava indenização em decorrência de tendão rompido por suposto erro médico. (mais…)
Decisão reconheceu o concurso formal dos delitos, bem como, observou que foram comprovadas a autoria e materialidade dos delitos. (mais…)
Iniciativa vai ao encontro da valorização e reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão considera que dano experimentado pelos autores “atinge indiscutivelmente o patrimônio imaterial dos demandantes” (mais…)
Medida visa incentivar a adoção de soluções criativas para a melhoria das condições estruturais dos estabelecimentos prisionais. (mais…)
Medida socioeducativa deve ser aplicada por prazo não superior a três anos, a ser cumprida nas dependências do Centro Socioeducativo de Internação do Purus. (mais…)
Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco. (mais…)