Justiça mantém pagamento de indenização por troca de bebês na maternidade do Hospital Santa Juliana
Decisão unânime da 1ª Câmara Cível do TJAC considera “induvidoso o abalo psíquico causado aos autores” da ação. (mais…)
Decisão unânime da 1ª Câmara Cível do TJAC considera “induvidoso o abalo psíquico causado aos autores” da ação. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim já havia sido agraciada com a comenda pelos serviços prestados em prol da segurança pública do Estado do Acre. (mais…)
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a Sessão Ordinária designada para sexta feira (29), foi cancelada por falta de quorum. Avisa, também, que os processos pautados serão reincluídos na próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia 5 de agosto de 2016. Informações: (68) 3302-0442 e 3302-0443 (Gerência de Apoio às Sessões)
Pedido de homologação judicial foi formulado nos autos de Agravo Regimental em Apelação Cível, após a publicação do Acórdão, mas antes de seu trânsito em julgado. (mais…)
Cursos fomentam o aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio de qualificação profissional. (mais…)
A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)
Decisão contempla o direito de personalidade do autor e ressalta a conduta irregular dos agentes de trânsito. (mais…)
Decisão levou em consideração a culpa concorrente da condutora do ônibus e da vítima ao arbitrar o valor da condenação. (mais…)
Montante será pago por Companhia de Seguros a herdeiros de beneficiário morto em virtude de traumatismo craniano decorrente de assalto. (mais…)
Decisão ressalta o direito de ir e vir previsto e consagrado na Carta Magna/88 como mandamento constitucional. (mais…)