2º Grau de Jurisdição: Justiça mantém condenação de acusado de estuprar garota de 10 anos de idade
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Intercâmbio com os países de origem será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça. (mais…)
Acórdão da 2ª Câmara Cível do TJAC mantém condenação por negligência médica e adequa os valores indenizatórios. (mais…)
Herdeiros de vítima fatal de atropelamento na BR 364 deverão receber R$ 220 mil. (mais…)
Exposição com obras do artista plástico acreano Marco Lenísio acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal até o dia 19 de agosto. (mais…)
Processo requeria danos morais e estéticos por suposta "omissão, imperícia e negligência" por parte dos requeridos. (mais…)
Acórdão ressalta que é competência primária do Ente Público municipal garantir o direito de toda criança ao ensino infantil gratuito. (mais…)
Empresas ré foram condenadas também ao pagamento de lucro cessante e pensão mensal decorrente do falecimento da criança de seis anos de idade. (mais…)
Objetivo é o fortalecimento e a construção de avanços que possam mitigar a problemática da violência e também do sistema carcerário. (mais…)
Crime teria supostamente sido cometido para encobrir apropriação indébita de mercadorias no valor de R$ 90 mil. (mais…)