A consulta é parte das etapas de construção do plano Pena Justa, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal para enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras.
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa
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A instituição trabalha com a recuperação de dependentes e prevenção ao uso de drogas, prestando serviço de acolhimento de indivíduos afastados temporariamente do núcleo familiar ou comunitário, em decorrência do uso de substâncias psicoativas
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Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco considerou o risco que o vídeo traz, pois, o conteúdo deixa subentendido que a “caçada ao dinheiro” ocorreria em estabelecimento comercial
O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida
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Primeira etapa foi destinada às unidades de Rio Branco; segunda fase começa semana que vem nas Comarcas do interior do Estado.
Jovem internado no ISE recebe autorização para fazer teste para time de futebol e com isso tem chances de mudar de vida
Terá lançamento das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e a instalação Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Jordão
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