Proteção à Mulher: Juízo da Vara Criminal de Brasiléia condena homem por ameaçar companheira
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Segundo Ação Civil Pública proposta pelo MPAC gestor público municipal contratou funcionária “ fantasma” para se locupletar com o dinheiro público. (mais…)
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, conferir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.
Candidatos aprovados em Processo Seletivo têm cinco dias úteis para se apresentarem à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) da instituição.
No entendimento do magistrado que prolatou a sentença indenização é justificada porque houve má prestação de serviços e configuração de danos.
Pedido formulado pela Polícia Civil visa assegurar a conclusão das provas periciais que apuram as acusações de homicídio qualificado e lesão corporal de natureza grave contra o policial federal Victor Manoel Fernandes Campelo.
Projeto "Pé de Meia" realizado pela Zetra e a USP esclarece sobre o uso consciente do crédito e faz parte das diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário Acreano.