Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó condena atos de improbidade ocorridos na gestão municipal em 2012
Sentença determina devolução de todos os valores pagos indevidamente à rádio comunitária e a radialista pelo Ente Público Municipal.
Sentença determina devolução de todos os valores pagos indevidamente à rádio comunitária e a radialista pelo Ente Público Municipal.
Decisão reconhece a obrigação de a apelante arcar com os prejuízos decorrentes do sinistro ocorrido em estabelecimento de sua responsabilidade.
Presidentes do TJAC e do STF, e de outros tribunais estaduais discutiram assuntos de interesse da magistratura.
Nos termos da decisão o crime de falsa identidade ocorre com a simples atribuição de identidade falsa, independente do resultado. (mais…)
Relatora considerou que conversas entre as partes nas mídias sociais comprovam existência da dívida e responsabilidade do demandado.
Victor Manoel Fernandes Campelo foi indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e lesão corporal de natureza grave.
Entendimento jurídico aponta que Município de Rio Branco comprovou a existência de elementos que “evidenciam a probabilidade do Direito e o perigo do dano”.
Decisão considera que motorista do veículo oficial “não empreendeu os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito”.
Inscrições serão abertas no período de 6 a 8 de julho, com oferta de 100 vagas, divididas em duas turmas.
Objetivo foi oportunizar as partes uma possível solução amigável para encerrar o litígio que já se arrasta por quatro anos.