Banco deve restituir e indenizar cliente por parcelas descontadas indevidamente
Decisão condena falha no serviço bancário por descontar parcelas de empréstimo nos vencimentos da autora mesmo após quitação de débito.
Decisão condena falha no serviço bancário por descontar parcelas de empréstimo nos vencimentos da autora mesmo após quitação de débito.
Membros da Câmara Criminal do TJAC foram unânimes ao decidirem negar provimento aos apelos e manter a sentença condenatória.
Atual gestão tem investido em tecnologia para garantir maior eficiência em serviços judiciais e administrativos.
Decisão considera que Ente Público violou o devido processo legal ao bloquear o salário do reclamante sem notificação.
Decisão levou em consideração a situação social da requerente e dos familiares que residem com ela. (mais…)
Entendimento mantém sentença proferida no 1º Grau onde foi arbitrado o valor de R$ 50 mil a título de danos morais.
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. (mais…)
Desembargadores que compõem a Câmara Criminal consideraram razoável e proporcional a pena imposta ao apelante pelo Juízo do 1º Grau.
Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu atividade com as presenças de membros do Tribunal e de representantes das principais instituições do Estado.
Evento teve amplitude nacional, com a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).