TJAC e OAB/AC assinam Termo de Cessão e Uso de espaço para advogados no Fórum Criminal
Parceria estabelece que advogados utilizarão duas salas da unidade judiciária para realizar seus atendimentos.
Parceria estabelece que advogados utilizarão duas salas da unidade judiciária para realizar seus atendimentos.
Reunião foi marcada pelo diálogo, alinhamento institucional, exposição de interesses comuns e discussão de questões de interesse da sociedade.
Decisão da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard determinou o pagamento no importe de R$ 8 mil a título de danos morais.
Decisão considera que não se encontram presentes os requisitos autorizadores da revogação da medida.
Sentença reconhece acumulação indevida de cargos públicos e consequentemente das duas remunerações fora das hipóteses previstas em lei. (mais…)
Acórdão reconhece a necessidade de avaliação médica da paciente que pleiteava a troca de cateter, utilizado em seu tratamento para problemas renais.
Lista classificatória final de aprovados em nível superior já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Decisão sustenta que existem fortes indícios de que acusada tenha participado do delito, além da prova material, que demonstram necessidade da prisão preventiva.
Relator considerou que na condição de agente público o apelante “está mesmo sujeito a essas apurações”.
Unidades judiciárias saem do prédio no Bosque, e são transferidas para o Fórum da Avenida Ceará, com melhores instalações e infraestrutura.